Covid-19: Projeto de Lei sobre obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção é aprovado na ALE

*Com informações e foto: assessoria O projeto de lei 386/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção durante a pandemia da Covid-19, foi aprovado na manhã desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa, com nove emendas – aprovadas por unanimidade – sendo cinco aditivas, três modificativas e […]

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Deputados aprovam parecer e projeto de lei enviado pelo Governo obrigando uso de máscaras pode ser votado na terça (23)

*Com informações e foto: Assessoria Foi aprovado na manhã desta quinta-feira (18), pelo plenário da Assembleia Legislativa, o parecer das comissões de Constituição e Justiça; de Administração e de Saúde ao projeto de lei nº 386/2020, que trata sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras durante o período da pandemia causada pela Covid-19. Com a aprovação do […]

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