MP pede esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre vacinação de profissionais da educação

Documento também questiona o não retorno as aulas presenciais na rede pública *Com informações e foto: assessoria O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) vai enviar um ofício ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, através da Força-tarefa de Enfrentamento à Covid-19, manifestando a preocupação a respeito do não retorno às aulas dos alunos da […]

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Foto Assessoria: Fachada MPAL

MP questiona segurança sanitária e competência do Município de Maceió em portaria que flexibiliza funcionamento de salões e buffets infantis

Portaria da Prefeitura autorizou eventos desses estabelecimentos com 50% da capacidade entre às 11h e 20h *Com informações e foto: assessoria O Ministério Público de Alagoas expressou preocupação com o que classificou de insegurança sanitária da Portaria n.º 031/2021 da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (SEMSCS), do Município de Maceió, autorizando o […]

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MP realiza reunião para tratar de reivindicação do Hospital Portugal Ramalho

*Com informações: assessoria O Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da Força-Tarefa do Pinheiro, ao ser acionado pela direção do Hospital Escola Portugal Ramalho, externou preocupação e convocou a Uncisal, a Defesa Civil e a Prefeitura de Maceió, para esclarecimentos sobre o mapeamento feito na área de localização da unidade de saúde, visto a […]

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Foto assessoria: sede MPAL

MP ajuíza ação contra Câmara Municipal de Maceió por morosidade na tramitação da Lei Orçamentária de 2021

*Com informações e foto: assessoria O Ministério Público de Alagoas (MPAL), ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar de tutela provisória de urgência em desfavor da Câmara de Vereadores de Maceió pela morosidade em relação ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, encaminhado para apreciação, pelo Poder Executivo, ainda em outubro de […]

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Reprodução: Caso Jonas

Caso Jonas: MP pede prisão preventiva de cinco militares por sequestro, tortura, homicídio e ocultação de cadáver

*Com informações: Assessoria O Ministério Público de Alagoas (MPAL), de posse da conclusão do inquérito policial do caso Jonas Seixas da Silva – a vítima que desapareceu após abordagem de policiais do Batalhão de Polícia de Eventos, no dia 9 de outubro de 2020, na Grota do Cigano em Maceió, concluiu que a ocorrência se […]

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Ministério Público pede exclusão de policiais militares envolvidos em tortura e morte do jovem João Victor

Os PMs Adilton Silva da Paz, Leonardo Wagner Gomes de Souza e Jonas da Silva Tenório Lins teriam abordado a vítima João Vitor da Silva no dia 9 de abril de 2019, no bairro do Prado O Ministério Público de Alagoas (MPAL) por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial e Tutela da Segurança Pública ajuíza […]

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MP pede reforço na segurança de prédios onde estão vacinas contra a covid-19 e maior fiscalização do decreto

*Com informações: assessoria Após reunião realizada de forma virtual nessa quarta-feira (24), a Força-Tarefa de Combate à Covid-19 do Ministério Público do Estado de Alagoas, definiu que vai solicitar aos gestores públicos o reforço na guarda dos locais onde estão armazenadas as vacinas, haja vista os constantes arrombamentos ocorridos em Maceió. Na pauta do colegiado, […]

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Foto assessoria: Fachada MP/AL

Messias: MP ajuíza ação contra município para garantir pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos

*Com informações e foto: assessoria Após uma semana de uma recomendação expedida e não cumprida pelo prefeito de Messias, Marcos José Herculano da Silva, para que ele regularizasse o atraso na folha de pagamento dos servidores públicos, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) ajuizou, nessa terça-feira (23), uma ação civil pública (ACP) contra o município. Agora, a Promotoria de […]

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Ministério Público estuda sanções cíveis e criminais para quem desrespeitar medidas de combate a pandemia

*Com informações e foto: assessoria O Ministério Público do Estado de Alagoas afirmou na manhã desta quinta-feira (18),que após mais uma reunião da Força-Tarefa de Combate à Covid-19, ocorrida nessa quarta-feira (17), deve estudar a adoção de maiores providências nos âmbitos penal, cível e administrativo, diante das ocorrências de descumprimento das regras impostas pelos poderes […]

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Foto Assessoria: Fachada MPAL

MP cobra a prefeitura de Maceió a reestruturação do Mercado da Produção; prazo é de 60 dias

*Com informações e foto: Assessoria O Mercado da Produção é um espaço insalubre para o trabalhador que dalí tira o sustento da família, inclusive por falta de condições básicas o Ministério Público de Alagoas (MPAL), em 2017, ajuizou um pedido de interdição/fechamento total do espaço, exigindo que melhorias estruturais técnicas eram indispensáveis para a garantia […]

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