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Senado Federal

Eleições 2024: você conhece as funções do prefeito e dos vereadores?
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Eleições 2024: você conhece as funções do prefeito e dos vereadores?

No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores brasileiros deverão ir às urnas para decidir quem serão os prefeitos e vereadores em mais ...
Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil

Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vice-prefeitos de 5.569 cidades brasileiras, além de ...
Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção

A autoridade judiciária deverá consultar cadastros de crianças e adolescentesem qualquer procedimento de adoção,determina lei publicada noDiário Of...
Projeto proibe planos de saúde de cancelamento unilateral
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Projeto proibe planos de saúde de cancelamento unilateral

Com foco na proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto que busca i...
Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser comemorado anual...
Estatuto da Segurança Privada passa a vigorar no Brasil
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Estatuto da Segurança Privada passa a vigorar no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos, na segunda-feira (9), a Lei 14.967, de 2024 , que institui o Estatuto da Segurança Priv...
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Sancionada lei com normas gerais para concursos públicos federais

Foi sancionada na segunda-feira (9) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.965, de 2024 , que cria norma geral para conc...
Marina pede marco para emergência climática e alerta para fim do Pantanal
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Marina pede marco para emergência climática e alerta para fim do Pantanal

Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (4), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva,...
Oposição fará pedido de impeachment de Moraes na segunda, diz Cleitinho
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Oposição fará pedido de impeachment de Moraes na segunda, diz Cleitinho

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) anunciou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), que a oposição planeja protocolar um pedido de im...
Ex-preparador da seleção de basquete feminino diz que demissão foi por intolerância
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Ex-preparador da seleção de basquete feminino diz que demissão foi por intolerância

O ex-preparador físico da seleção brasileira de basquete feminino Diego Falcão afirmou à Comissão de Esporte (CEsp) , durante audiência pública nes...
Suspensão da plataforma X gera debate em Plenário
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Suspensão da plataforma X gera debate em Plenário

Durante a sessão deliberativa desta terça-feira (3), senadores debateram a suspensão da plataforma X pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF...
CDH aprova incentivo para incluir pessoas com autismo no mercado de trabalho
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CDH aprova incentivo para incluir pessoas com autismo no mercado de trabalho

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei (PL) 5.813/2023, que cria incentivos à colocação de pessoas c...
Projeto eleva pena para o roubo de fios e cabos de energia e telecomunicações
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Projeto eleva pena para o roubo de fios e cabos de energia e telecomunicações

O Senado vai apreciar o projeto de lei que estabelece pena de reclusão de quatro a oito anos e multa para o roubo de fios, cabos e equipamentos uti...
Brasil não vai reconhecer presidente da Venezuela sem atas eleitorais, diz Amorim
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Brasil não vai reconhecer presidente da Venezuela sem atas eleitorais, diz Amorim

O assessor-chefe especial da Presidência da República, Celso Amorim, voltou a cobrar nesta quinta-feira (15) a divulgação das atas das eleições pre...
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Normas gerais para concursos públicos federais vão à sanção

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) projeto que cria norma geral para concursos públicos federais: o PL 2.2...
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