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Senado Federal

Moro critica visita de Lula a Cristina Kirchner, ex-presidente argentina
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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O senador Sergio Moro (União-PR) criticou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por visitar a ex-presidente da Argentina que está e...
Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025 , que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A norma, publicad...
Projeto isenta do Imposto de Renda aposentadas com doença pulmonar rara
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que concede isenção no Imposto de Renda a aposentados ou pensionista...
Paim alerta para aumento de denúncias de violência contra idosos
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (25), chamou a atenção para o aumento dos casos de violência contra idosos no pa...
Presidente da CBF será ouvido pela Comissão de Esporte
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimento para realização de audiência pública com o presidente da Confederação B...
Projeto tenta conter tarifa ao impor teto para energia de Itaipu no Brasil
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Para conter os custos da energia elétrica no país, projeto em tramitação no Senado estabelece um teto para o valor pago pela energia de Itaipu Bina...
Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados ( PLP 177/2023 ) é um dos cinco itens pautado...
Senado pode votar na terça projeto que amplia número de vagas na Câmara
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O Senado pode votar na sessão de terça-feira (17) o projeto de lei complementar que amplia o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. O PLP 177/...
CAS vai debater fim de carência para gestantes em planos de saúde
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover uma audiência pública — em data a ser agendada — sobre o fim da carência para gestantes que contr...
Soraya Thronicke propõe banir Jogo do Tigrinho e indiciar Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A senador Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou à CPI das Bets, nesta terça-feira (10), seu relatório final. Ela defende a proibição de jogos de...
Lei amplia a 30% as vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Lei amplia a 30% as vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos

Por pelo menos mais dez anos, está garantida às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas a reserva de 30% das vagas oferecidas em c...
Sancionado reajuste salarial de servidores do Executivo
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.141 , que estabelece reajustes salariais para servidores do Poder Executiv...
Girão denuncia contrato de R$ 25 mi, com aumento disfarçado de 277% em Fortaleza
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou um contrato firmado entre a Autarquia Municipal...
Cleitinho critica julgamento do STF sobre marco da internet
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (29), criticou a retomada do julgamento do Marco Civil da I...
Girão cita viagem em jato, suposta extorsão e quer lobista na CPI das Bets
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) apontou nesta segunda-feira (26), em pronunciamento no Plenário, um possível esquema de extorsão envolvendo a est...
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