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Senado Federal

Regulação da guarda compartilhada de animais avança
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Regulação da guarda compartilhada de animais avança

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que regula a guarda compartilhada de animais em casos de separaç...
Oito suplentes de senador se elegeram como prefeitos e vereadores
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

Oito suplentes de senador se elegeram como prefeitos e vereadores

Oito suplentes de senadores conquistaram mandatos nas eleições municipais deste domingo (6). Dois se elegeram prefeitos e seis serão vereadores. No...
Eleições 2024: primeiro turno registra comparecimento de 78% do eleitorado
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

Eleições 2024: primeiro turno registra comparecimento de 78% do eleitorado

Mais de 120 milhões de brasileiros compareceram às urnas neste domingo (6) para escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 muni...
Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa nesta quarta
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa nesta quarta

O Plenário retoma a discussão e votação, nesta quarta-feira (9), do projeto que torna mais leve prazos de inelegibilidade impostos pela Lei da Fich...
CPI da Manipulação ouve delegado da PF que investiga lavagem de dinheiro
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

CPI da Manipulação ouve delegado da PF que investiga lavagem de dinheiro

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na próxima quarta-feira (8) o delegado Daniel Mostardeiro Cola, coordenador-geral de Repres...
Investimento em hospital universitário passa a ser considerado gasto em saúde
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Investimento em hospital universitário passa a ser considerado gasto em saúde

Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em saúde as despesas de custeio...
Eleições 2024: você conhece as funções do prefeito e dos vereadores?
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Eleições 2024: você conhece as funções do prefeito e dos vereadores?

No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores brasileiros deverão ir às urnas para decidir quem serão os prefeitos e vereadores em mais ...
Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil

Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vice-prefeitos de 5.569 cidades brasileiras, além de ...
Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção

A autoridade judiciária deverá consultar cadastros de crianças e adolescentesem qualquer procedimento de adoção,determina lei publicada noDiário Of...
Projeto proibe planos de saúde de cancelamento unilateral
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Projeto proibe planos de saúde de cancelamento unilateral

Com foco na proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto que busca i...
Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser comemorado anual...
Estatuto da Segurança Privada passa a vigorar no Brasil
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Estatuto da Segurança Privada passa a vigorar no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos, na segunda-feira (9), a Lei 14.967, de 2024 , que institui o Estatuto da Segurança Priv...
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Sancionada lei com normas gerais para concursos públicos federais

Foi sancionada na segunda-feira (9) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.965, de 2024 , que cria norma geral para conc...
Marina pede marco para emergência climática e alerta para fim do Pantanal
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Marina pede marco para emergência climática e alerta para fim do Pantanal

Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (4), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva,...
Oposição fará pedido de impeachment de Moraes na segunda, diz Cleitinho
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Oposição fará pedido de impeachment de Moraes na segunda, diz Cleitinho

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) anunciou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), que a oposição planeja protocolar um pedido de im...
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