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Senado Federal

Plenário analisa acesso ao saneamento como direito constitucional
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Plenário do Senado fará nesta terça-feira (8), a partir das 14h, a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda ...
CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os ...
Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Os pequenos empreendedores com receita bruta anual de até R$ 30.639,90 poderão receber descontos na tarifa de energia elétrica. Um projeto de lei (...
CPI das Bets ouve nesta semana empresária e ex-apostador
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Após retomar as atividades no dia 11 de março com depoimento do secretário especial da Receita Federal , Robinson Barreirinhas, a CPI das Bets ouve...
CPI analisa quebra de sigilo de 71 bets autorizadas pelo governo
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Na primeira reunião do ano, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets decidirá sobre a quebra de sigilo bancário e fiscal de quase todas a...
Senado prorroga CPI da Manipulação de Jogos por mais 45 dias
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou no último sábado (15) os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de...
Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Crianças e adolescentes não poderão mais utilizar de forma indiscriminada aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas escolas públicas e p...
Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma def...
Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Tramita no Senado um projeto que estabelece requisitos para garantir a transparência e a qualidade das informações divulgadas em anúncios digitais....
LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Com 35 vetos , o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias ( Lei 15.080, de 2024 ) aprovada p...
Com votação adiada, Orçamento de 2025 terá execução provisória
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional só vai concluir no ano que vem a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 ( PLN 26/2024 ). A matéria aguar...
Bolsa Família pode ter benefício extra em cidades que adotam ações ambientais
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Promover a sustentabilidade ambiental e ajudar a enfrentar os efeitos das mudanças climáticas são os objetivos de um projeto de lei apresentado pel...
Rodrigo Cunha se despede do Senado para assumir vice-prefeitura de Maceió
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Após seis anos de mandato, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) deixa o Senado para assumir a vice-prefeitura de Maceió. No discurso de despedida, ...
Aprovado acordo com a China para produção de satélites
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Aprovado acordo com a China para produção de satélites

O acordo entre Brasil e China para construção e operação de satélites de monitoramento remoto foi ratificado no Senado nesta quarta-feira (18) e se...
CPI ouve na terça empresário suspeito de manipular resultados de jogos de futebol
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouvirá nesta terça-feira (10), a partir das 14h30, o empresário Thiago Chambó Andrade, apontado ...
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