As restituições dos contribuintes são corrigidas mensalmente pela taxa básica de juros, a Selic, que atingiu 13,25% ao ano — a taxa está em seu maior nível desde o início de 2017; o Banco Central já sinalizou que, na próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), em agosto, deve ocorrer uma nova alta.
“O valor a restituir é atualizado pela taxa Selic. Ela é acumulada a partir do mês seguinte após o prazo final da entrega da declaração, a partir de junho, até o mês anterior ao pagamento, mais 1% [da Selic] no mês do depósito”, explica Fabiana Madeira, analista tributária da MAG Seguros.
Quem recebe a restituição em junho, no segundo lote, vai ter o valor atualizado pela Selic até maio mais 1% da Selic.
Desta forma, quem receber a restituição nos últimos lotes também terá o valor corrigido, provavelmente, por uma taxa maior porque o dinheiro vai render por mais tempo, em um momento em que a Selic apresenta tendência de alta.
“O dinheiro corresponde a uma dedução na arrecadação do IRPF, que é o mesmo que dizer que o valor vem do Tesouro Nacional. Mensalmente, a Receita recebe os recursos para pagar as restituições e cria lotes bancários”, explica o Fisco, em nota.“ Calculadora de renda fixa
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