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Justiça

STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Justiça Há 11 meses Em Justiça

STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Co...
Ex-policial é condenado a mais de 38 anos por homicídio e tentativas de assassinato durante bloco de carnaval em Murici
Caso "Tudo Azul Há 11 meses Em Justiça

Ex-policial é condenado a mais de 38 anos por homicídio e tentativas de assassinato durante bloco de carnaval em Murici

O ex-cabo da PM deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado
Polícia Militar prende autor de homicídio foragido da justiça em Chã de Bebedouro
Mandado Há 11 meses Em Justiça

Polícia Militar prende autor de homicídio foragido da justiça em Chã de Bebedouro

Homem tinha mandado de prisão em aberto expedido pela 8ª Vara Criminal da Capital
STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo
Justiça Há 11 meses Em Justiça

STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo

A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.Os advogados de Domingos Br...
Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula

Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação depowerpointpara acusar Lula, que era investigado pela operação, ...
Diretor de Posto de Saúde é condenado por homofobia a 4 anos de prisão e perda de cargo público
Novo Lino Há 11 meses Em Justiça

Diretor de Posto de Saúde é condenado por homofobia a 4 anos de prisão e perda de cargo público

Vítima, que também trabalhava na unidade de saúde, se alimentava na calçada em frente ao Posto porque era proibida de permanecer no refeitório
Justiça Há 11 meses Em Justiça

STF volta a adiar julgamento que pode levar Fernando Collor à prisão

Collor foi sentenciado a 4 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e a 4 anos e 6 meses por lavagem de dinheiro. As duas penas, somadas, che...
PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria
Justiça Há 11 meses Em Justiça

PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria

Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...
Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Za...
Homem que encomendou assassinato da companheira e pagou R$ 200 e uma radiola pelo crime é condenado a 28 anos de prisão
Após 25 anos Há 12 meses Em Justiça

Homem que encomendou assassinato da companheira e pagou R$ 200 e uma radiola pelo crime é condenado a 28 anos de prisão

Corpo da vítima foi encontrado em cova rasa dias após homicídio
Justiça Há 12 meses Em Justiça

Justiça de Alagoas mantém ação penal por racismo reverso

Em janeiro deste ano, o Ministério Público de Alagoas apresentou denúncia de injúria racial contra um homem negro, baseada na queixa-crime de um it...
Homem que abusou sexualmente de 20 crianças e adolescente é condenado a mais de 260 anos de prisão
Ouro Branco Há 12 meses Em Justiça

Homem que abusou sexualmente de 20 crianças e adolescente é condenado a mais de 260 anos de prisão

Vítimas tinham entre 10 e 17 anos; essa foi a maior pena aplicada no Brasil em um caso violência sexual praticada contra vítimas com idade inferior a 18 anos
Zambelli e hacker viram réus no STF por invasão ao site do CNJ
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21) a denúncia contra a deputada federal Carla Zambe...
STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo

Trata-se de um recurso extraordinário da deputada Natália Bonavides (PT-RN) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), que ne...
STJ torna governador do Acre réu por supostos desvios
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Durante o julgamento, o advogado Pedro Ivo Velloso disse que a investigação aberta contra o governador contém diversas irregularidades, como requis...
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