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Justiça

Eleições seguem tranquilas, sem ocorrência significativa, diz TSE
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Eleições seguem tranquilas, sem ocorrência significativa, diz TSE

Até o momento, 0,3% das urnas precisaram ser substituídas
Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

A três dias do pleito, os comícios também ficam proibidos
Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais

Em seis deles, medida vale para todo o estado
Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo
Justiça de Alagoas suspende concurso público de Rio Largo por irregularidades no edital
Prazo de 90 dias Há 7 meses Em Justiça

Justiça de Alagoas suspende concurso público de Rio Largo por irregularidades no edital

Município e INDEC deverão divulgar a decisão e a suspensão do concurso, sob multa de 100 mil; decisão foi proferida nesta sexta (20), na 1ª Vara de Rio Largo
Justiça militar absolve policiais que tinham levado homem amarrado
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu seis policiais militares (PMs) acusados de tortura contra um civil. O caso ganhou not...
Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões. A medida foi tomada após a empresaburlar a decisãoquesuspendeu a rede no mês passado. A sus...
Alexandre de Moraes ordena suspensão imediata do X no Brasil
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Em nota à imprensa, a Anatel diz que a acessibilidade dos usuários à rede X desrespeita a decisão judicial
Anatel identifica mecanismo que possibilitou acesso à rede X
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais,fechou o escritório da c...
Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) serie...
TRF julga amanhã recursos de acusados de matar Bruno e Dom
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, marcou para esta terça-feira (17) o julgamento dos recursos de três réus acus...
Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas ...
STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho
Justiça Há 7 meses Em Justiça

STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de...
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Justiça dá prisão domiciliar a acusado de matar ex-tesoureiro do PT

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu prisão domiciliar ao ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, acusado do assassinato do guar...
Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Condenado a 19 anos e seis meses de prisão, Hoffman é um dos ex-sócios da boate. Além dele, Toffoli determinou a prisão do outro sócio, Elissandro ...
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