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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto limita quantidade de água em alimentos congelados
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta precisa ser votada pelos deputados e pelos senadores
Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+

O Projeto de Lei 106/25 proíbe o uso de símbolos cristãos em Paradas do Orgulho LGBTQIA+, marchas, desfiles, manifestações ou qualquer outro evento...
Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Deputada afirma que proposta concretiza anseio popular pelo fim da escala 6 x 1 (seis de trabalho por um de descanso); a Câmara discute o assunto
Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002

Medida beneficia demitidos da Rede Ferroviária Federal, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre
Para aprovar isenção no IR, governo deve apresentar compensações, diz Motta
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Para aprovar isenção no IR, governo deve apresentar compensações, diz Motta

O presidente da Câmara voltou a defender mais responsabilidade do governo nos gastos públicos
Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator

Projeto foi sancionado nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto
Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Sete eram titulares do mandato e dois eram suplentes no exercício do mandato
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara encaminha ao STF esclarecimentos sobre emendas de comissão ao Orçamento

O ministro Flávio Dino pediu esclarecimentos adicionais em resposta ao recurso da Casa para que o STF revogue o bloqueio de R$ 4,2 bi em emendas de...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas estão respeitando determinações do STF

Em pronunciamento à imprensa, presidente da Câmara defendeu a liberação de emendas parlamentares
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei flexibiliza tributação de medicamentos importados para uso pessoal

Lei também altera regra para importação de veículos e autopeças no Programa Mover
Lira espera melhor cenário econômico como resultado da aprovação do pacote de ajuste fiscal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Lira espera melhor cenário econômico como resultado da aprovação do pacote de ajuste fiscal

Câmara aprovou nesta semana propostas que pretendem melhorar as contas públicas
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