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Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso salarial nacional de R$ 4 mil para intérprete de Libras
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que prevê transporte gratuito de cadeira de rodas em avião
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara
Projeto prevê exame complementar ao
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê exame complementar ao "teste do olhinho" aos 6 meses de vida

O Projeto de Lei 739/25 obriga hospitais e maternidades a encaminharem, no momento da alta dos recém-nascidos, pedido de exame oftalmológico preven...
Oposição critica ordem de prisão de Carla Zambelli; PT pede a cassação do mandato da deputada
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Oposição e deputada divulgam notas acusando Alexandre de Moraes de abuso; líder do PT pede ao STF que declare a perda de mandado da parlamentar
Comissão aprova obrigatoriedade de condomínios detalharem receitas e despesas
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Decreto publicado em maio estabelece mudanças na modalidade e foi debatido em audiência pública na Câmara nesta terça-feira
Projeto prevê castração química para quem praticar o crime de zoofilia
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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O infrator também será punido com prisão e proibição temporária de ter animal de estimação; a Câmara dos Deputados debate a proposta
Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Estabelecimentos deverão oferecer medicamentos para comorbidades associadas ao TEA; texto segue em análise na Câmara
Projeto cria programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Hoje essa isenção pode ser usada a cada cinco anos; a Câmara dos Deputados estuda a redução para dois anos
Comissão aprova proposta que assegura ensino remoto para gestantes e lactantes
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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