Governadores pressionam Congresso por auxílio emergencial de R$ 600

Brasil

Gestores querem ainda que a seleção de beneficiários siga o mesmos critérios de acesso de 2020

16 governadores assinaram uma carta envuada aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O documento pede para que o Congresso Nacional disponibilize os recursos necessários para o auxílio emergencial em níveis que superem os valores noticiados de R$ 150, R$ 250 e R$ 375.

Os governadores defendem auxílio emergencial de R$ 600, com os mesmos critérios de acesso de 2020.

A carta foi divulgada pelo movimento Rede Renda Básica Que Queremos, que reúne cerca de 300 entidades favoráveis ao pagamento de uma renda mínima a brasileiros vulneráveis durante a pandemia de covid-19.

A carta foi assinada pelos governadores Renan Filho, de Alagoas, Waldez Góez, do Amapá, Rui Costa, da Bahia, Camilo Santana, do Ceará, Renato Casagrande, do Espírito Santo, Flávio Dino, do Maranhão, Reinaldo Azambuja, do Mato Grosso do Sul, Helder Barbalho, do Pará, João Azevêdo, da Paraíba, Ratinho Junior, do Paraná, Paulo Câmara, de Pernambuco, Wellington Dias, do Piauí, Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, João Doria, de São Paulo, e Belivaldo Chavas, de Sergipe.

Na carta, os governadores pedem a adoção das providências necessárias para garantir segurança de renda à população, associada às medidas de distanciamento social, essenciais para serem adotadas neste momento de intenso aumento de casos e mortes decorrentes da covid-19. “Temos o cenário dramático de quase 300 mil vidas perdidas. Diariamente, vemos recorde de mortes, lotação de leitos hospitalares, ameaça de falta de medicamentos e esgotamento das equipes de saúde”, diz a missiva.

O calendário nacional de vacinação e a obtenção de novas doses de imunizantes contra a covid-19, alegam os governadores, “estão mais lentas do que as respostas que precisamos para reverter esse quadro”. “Agir contra esse cenário requer medidas sanitárias e garantia de uma renda emergencial. Somente com essas medidas seremos capazes de evitar o avanço da morte. Por isso, entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população.

Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável”, diz a carta. Exatamente há um ano, continua, no início da pandemia, os governadores manifestaram-se favoráveis à implantação de uma renda básica no País. Hoje, dizem, mais do que nunca, é comprovada a sua necessidade, urgência e o impacto que se pode alcançar. “Por isso, neste momento, defendemos auxílio emergencial de R$ 600,00, com os mesmos critérios de acesso de 2020.”

Os governadores dizem que entendem a importância de o país não se desviar de seu compromisso com a responsabilidade fiscal. “É importante entender o esforço de mitigação da crise atual para os mais vulneráveis como extraordinário e temporário. Logo à frente precisaremos voltar a uma trajetória de ajustamento fiscal que compatibilize os necessários programas sociais com um financiamento responsável dos mesmos”, diz o documento.

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