Agreste e Sertão: BNDES começa a estruturar privatização de saneamento no interior de Alagoas

Cidades

Casal e SAEs devem continuar controlando captação e tratamento. Mas parte mais lucrativa será repassada a iniciativa privada.

O mesmo modelo de ação que privatizou o sistema de distribuição de água em Maceió e região metropolitana deve ser implementado no interior. As cidades que ficaram de fora do primeiro leilão devem ser divididas em dois blocos e serem ofertadas à privatização de forma separada. A ação ainda não tem data definida, mas a organização para esse passo já começa ser estruturada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na última sexta-feira, 12, o banco informou que já começou os trabalhos de estruturação das concessões dos serviços de água e esgoto em dois blocos de cidades de Alagoas.

Em setembro de 2020, a concessão do saneamento de 13 municípios da região metropolitana de Maceió foi a primeira a ir a leilão após a aprovação do novo marco regulatório do setor.

O interesse pela licitação da região metropolitana chamou a atenção, resultando em outorgas de R$ 2 bilhões para o governo alagoano. A BRK Ambiental, maior operadora privada do País, levou a concessão.

Agora, com a concessão de mais dois blocos, a ideia é conceder os serviços de água e esgoto em todo o Estado. A Casal, estatal de saneamento de Alagoas, seguirá controlada pelo governo atuando na captação e no tratamento da água. Os operadores privados ficarão responsáveis pela distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto – parte mais lucrativa de todo o processo.

O projeto da região metropolitana de Maceió exigirá investimentos em obras de cerca de R$ 2,6 bilhões. Uma previsão inicial do BNDES estimou os investimentos em obras, nos dois blocos somados, em R$ 3 bilhões, mas os valores estão em revisão. Em nota divulgada nesta sexta, o banco de fomento ressaltou que “ainda construirá o modelo para definir metas de desempenhos, prazos e investimentos necessários a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na região”.
Um dos blocos abrange as regiões do sertão e parte do agreste de Alagoas, com 48 municípios. O outro bloco engloba a região leste e também parte do agreste, com outros 40 municípios.

A população que mora nessas 88 cidades é de cerca de 2,2 milhões de pessoas.

O desenho final dos projetos dependerá também da adesão das prefeituras. Os municípios precisam aprovar legalmente sua inclusão nos blocos. No projeto do Estado do Rio, por exemplo, o BNDES estruturou a concessão para abranger todos os 64 municípios atualmente atendidos pela Cedae, a estatal fluminense de saneamento. No fim das contas, 35 aderiram. A diferença não inviabilizou o projeto, porque a maior parte da população atendida e dos investimentos está na região metropolitana do Rio.

A concessão desses dois novos blocos em Alagoas faz parte de uma carteira de sete projetos de saneamento que estão sendo trabalhados pelas equipes do BNDES, como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na quinta-feira, 11. Mais três estão em negociação com os governos de Bahia, Paraíba e Rondônia. O BNDES tem condições de assumir mais dois ou três grandes projetos de governos estaduais, segundo Cleverson Aroeira, superintendente de Estruturação de Parcerias do banco.

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