Covid-19: MPE abre procedimento e pede instauração de inquérito criminal para apurar vacinação de idosa

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O Ministério Público de Alagoas (MPAL), abriu procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades noticiadas e solicitou a instauração de inquérito policial para esclarecer o que ocorreu de fato na vacinação de uma idosa de 97 anos, em Maceió, no dia 28 de janeiro. Em vídeo, divulgado pela família da idosa, a profissional responsável pela vacinação termina o processo sem injetar o imunizante contra a Covid-19. O órgão ainda requisitou, ao secretário Municipal de Saúde, Pedro Madeiro, e ao Diretor do Instituto de Criminalística, Wellington Melo, que preservem a cadeia de provas e realização da perícia técnica nos materiais descartados e lacrados.

O secretário Pedro Madeiro foi notificado pela promotora de Justiça, Marluce Falcão, para encaminhar ao IC, em caráter urgente, o material de descarte lacrado pela Secretaria Municipal de Saúde, para que seja, dessa forma, resguardada a custódia da prova. De igual forma foi requisitado ao Instituto de Criminalista de Maceió a realização da perícia técnica indispensável para o inquérito policial a ser instaurado. A Secretaria Municipal de Saúde atendeu de imediato e o material a ser periciado já se encontra com a diretora do laboratório Forense (IC), Dra. Rosana Coutinho.

A promotora de justiça, Marluce Falcão, acha imprescindível a abertura do inquérito policial .

“É um caso delicado e todas as formas de apuração devem ser desencadeadas. O Ministério Público quer atuação na área cível, mas também na criminal para que o caso seja esclarecido e a responsabilização direcionada a quem couber. A situação envolve os direitos do cidadão, o respeito ao idoso, à pessoa de forma geral e requer análise sobre a ética profissional. Acompanharemos o processo até o fim para, em seguida, nos posicionarmos”, declara Marluce Falcão.

O Promotor de Justiça, Paulo Henrique Prado, entende, ainda, que é necessário acompanhar as ações e medidas a serem adotadas pelo Município de Maceió, com base em seu Plano Municipal de Imunização, para a vacinação contra a Covid-19.

“O Ministério Público tem acompanhado tudo desde o início da vacinação e estará atento ao cumprimento do plano nacional de operacionalização da vacina. É preciso que o andamento seja, extremamente, dentro da legalidade, com responsabilidade e ética. Tivemos o fato isolado, envolvendo uma idosa, e isso não podemos admitir, razão pela qual a colega e eu agimos, cada um dentro da incumbência da sua promotoria. E continuamos averiguando todas as denúncias que nos chegam, em respeito ao cidadão, e atuaremos diante de qualquer suspeita de infração”, afirma Paulo Henrique Prado.

Outras denúncias encaminhadas ao MPAL, referente a vacinação, inclusive de pessoas que não estão na ordem de prioridade, está sendo investigadas.

*Com informações: assessoria

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