Sputnik V: a vacina da Rússia que pode ser usada no Brasil

Brasil Destaque

Vacina da Rússia pode ser usada no Brasil, mas Estados acreditam que Governo federal está dificultando o processo de liberação da Sputinik V

BBC

Sputnik V da Rússia no meio de uma Polêmica! A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou na sexta-feira (22/1) esclarecimentos pedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Sputnik V, a vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Rússia. O ministro Ricardo Lewandowski quer saber se a ANVISA recebeu um pedido de uso emergencial da vacina da Rússia e, caso isso tenha acontecido, como está a análise e se há pendências. Até agora a agência já liberou duas vacinas a CoronaVAC e a de Oxford.

Lewandowski é relator de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelo governo da Bahia, que quer aplicar a Sputnik V na população, mas não pode fazer isso por enquanto porque a lei não permite.

Uma medida provisória (MP) editada pelo governo federal no início de janeiro regula a compra e uso de insumos e serviços relacionados à imunização contra a covid-19 e prevê que só podem ser aplicadas vacinas registradas pela Anvisa ou que tenham sido autorizadas para uso emergencial.

A agência só pode conceder permissão emergencial para imunizantes registrados pelas agências dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China ou do Reino Unido. Esse não é o caso da Sputnik V.

O governo da Bahia questiona a constitucionalidade destas regras e diz que elas atentam contra a dignidade humana e o direito à saúde dos cidadãos e impedem o Estado de cumprir seu dever de tomar medidas para reduzir o risco representado por uma doença.

Também argumenta que o objetivo da MP de garantir a eficácia e segurança das vacinas pode ser alcançado com o uso de um imunizante registrado por outras autoridades sanitárias de referência que não estão previstas na lei.

E quer uma liminar para poder importar e usar vacinas registradas por uma agência certificada pela Organização Panamericana de Saúde (Opas), o braço da Organização Mundial de Saúde (OMS) nas Américas.

O uso emergencial da Sputnik V já foi aprovado em alguns países-membros da Opas, como Argentina, Bolívia, Venezuela e Paraguai, mas não obteve um registro definitivo até agora em nenhum deles.

A farmacêutica União Química pediu a autorização emergencial no Brasil em 15 de janeiro, mas a Anvisa não chegou a analisar o assunto porque a empresa não apresentou os requisitos mínimos para uma solicitação desse tipo.

Em meio ao impasse existe a grande expectativa em torno das vacinas contra a covid-19, no momento em que o novo coronavírus já infectou 96,5 milhões de pessoas no mundo e fez mais de 2 milhões de vítimas fatais.

A situação é especialmente crítica no Brasil, não só porque o país é o terceiro em número de casos e o segundo em óbitos, mas também porque só há no Brasil até agora duas vacinas autorizadas para uso emergencial pela Anvisa, a CoronaVac (Butantan) e a de Oxford/AtraZeneca (Fiocruz), e a escassez de insumos para a produção de ambas gera dúvidas se haverá doses suficientes no curto e médio prazo.

Isso tem levado os Estados e a iniciativa privada a tentar comprar outras vacinas por conta própria, entre elas a Sputnik V. Entenda a seguir o que se sabe até agora sobre ela.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *