Medida gerou polêmica na cidade, entenda.
Portal TNH1
Servidores concursados recém-empossados na Prefeitura de Major Izidoro, cidade localizada no Sertão de Alagoas, foram surpreendidos com um decreto de exoneração coletiva, nessa terça-feira (05), oito dias após tomarem posse.
Ao todo, 134 servidores foram exonerados. Eles foram aprovados no concurso público de 2018 e empossados no último dia 28 de dezembro, após ação da Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado (MPE), no município.
O decreto com as exonerações foi assinado pelo prefeito eleito nas últimas eleições, Theobaldo Cintra, do Partido Progressista (PP), e está publicado no Diário Oficial da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).
Nesta quarta-feira (06), a Promotoria de Major Izidoro informou que vai ao Judiciário para anular o decreto que cancelou nomeações de concursados.
“Trata-se de um ato do Executivo flagrantemente nulo, em especial porque viola os princípios do contraditório e da ampla defesa, que, inevitavelmente, deveriam ter sido respeitados, em procedimento próprio. Portanto, diante de tais irregularidades, nós buscaremos a anulação do decreto, judicialmente e, por via de consequência, o retorno ao estado anterior das coisas, ou seja, os aprovados devidamente empossados”, explicou o promotor de Justiça Guilherme Diamantaras.
Ainda segundo o promotor de Justiça, a ação de tutela provisória de urgência de natureza antecipada será proposta ainda esta semana.
Ive been meaning to read this and just never acquired a chance. Its an issue that Im extremely interested in, I just started reading and Im glad I did. Youre a wonderful blogger, 1 of the very best that Ive seen. This weblog undoubtedly has some information on subject that I just wasnt aware of. Thanks for bringing this things to light.